Categoria: Brasil

O governo federal sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que autoriza, em todo o país, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossóis de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para fins de defesa pessoal da mulher. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O projeto havia sido aprovado pelo […]

A Justiça Federal liberou R$ 2,4 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício. O montante irá contemplar 157,7 mil segurados que ganharam 113,9 mil processos contra o órgão. O pagamento é feito […]

Ayrton Senna passou a integrar oficialmente o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A homenagem foi confirmada após a sanção da Lei nº 15.447/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União. Com isso, o nome do tricampeão mundial de Fórmula 1 será registrado no Panteão da […]

Uma nova massa de ar frio deve avançar pelo Sul do Brasil a partir deste fim de semana e provocar queda das temperaturas também em parte do Sudeste no começo da próxima semana. O frio será sentido primeiro no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná e, depois, alcançará o sul e o […]

Os Correios decidiram adiar o fechamento de agências da estatal em meio à condução do plano de reestruturação da companhia que tem sido conduzido desde o ano passado. A empresa firmou um empréstimo de R$ 12 bilhões com um grupo de cinco bancos em dezembro de 2025. A decisão foi tomada em meio às ameaças […]

Avançou na Câmara dos Deputados uma proposta que prevê mudança na forma como é calculado o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Em vez de um percentual do valor de mercado, a ideia é considerar o peso do veículo. A mudança no cálculo está prevista em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) […]

A lei que estabelece medidas para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil prevê que as férias escolares coincidam com o período da competição e autoriza a decretação de feriados nacionais em dias de jogos da seleção brasileira. A regra vale para as escolas das redes públicas e privadas. “Os sistemas de […]

O receio de pagar mais impostos com a entrada em vigor das mudanças previstas na Reforma Tributária já começou a alterar o comportamento de famílias que pretendem antecipar a sucessão patrimonial. Às vésperas da implementação das novas regras, os cartórios brasileiros registraram um recorde de doações de imóveis. Em 2025, foram lavradas 185.861 escrituras desse […]