Anvisa aprova abertura de processo para revisar normas da propaganda de alimentos e de medicamentos

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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela abertura de processos administrativos de regulação sobre a regulamentação da propaganda de alimentos e medicamentos no Brasil. A aprovação unânime ocorreu durante a 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026. O relator das matérias, diretor Daniel Pereira, destacou que, apesar da relevância das normas atualmente em vigor sobre o tema – […]

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Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos

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A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes. A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal. O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização […]

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Correios lideram déficit das estatais; setor nuclear aparece em seguida

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Os Correios continuam sendo o principal foco de preocupação entre as empresas estatais federais não dependentes e respondem pela maior parte do déficit do setor, segundo avaliação do especialista em contas públicas Murilo Viana. Na sequência aparecem as empresas ligadas ao setor nuclear, lideradas pela Eletronuclear, enquanto Infraero, Casa da Moeda e companhias portuárias aparecem […]

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Semana Mundial do Aleitamento Materno marca início do Agosto Dourado

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A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) traz como tema em 2026 Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona, uma diretriz internacional da World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) que orienta as mobilizações do Agosto Dourado. O Ministério da Saúde reforça que a proteção, a promoção e o apoio à amamentação ocorrem de forma ampliada […]

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CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

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A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico. A principal mudança é que os novos cadastros poderão combinar letras e números, mantendo o total de 14 caracteres. A alteração vale apenas para novos registros. Empresas que já possuem CNPJ não terão o número alterado […]

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Governo federal anuncia pacote de R$ 1,3 bilhão para enfrentar efeitos do El Niño previsto para 2026/2027

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Diante da previsão de um episódio de El Niño considerado muito forte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros nesta quarta-feira (29) para definir um plano de enfrentamento aos impactos do fenômeno e anunciou um pacote de R$ 1,3 bilhão para ações de prevenção e resposta. Os recursos serão destinados principalmente à formação […]

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