EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 1/2025 A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VEC DA COMARCA DE TAPEJARA, DR(A). TAIELE BALARDIN DE
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O STF (Supremo Tribunal Federal) formou nesta terça-feira (15) maioria de votos para negar o afastamento dos ministros Alexandre de
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar os recursos apresentados pelas defesas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (09) que a PEC (proposta de emenda à
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal
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O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin vão
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira (27), “profunda preocupação” com as recentes investidas do governo
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Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal
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