Ministério Público gaúcho denuncia donos de agência de turismo que teriam causado prejuízo de R$ 400 mil a clientes
O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ofereceu à Justiça a primeira, de uma série de denúncias, contra
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Justiça
Tribunal de Justiça gaúcho ganha mais tempo para se adequar às novas regras sobre julgamentos virtuais
O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) ganhou mais tempo para se adequar à Resolução número 591/2024, do
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“O Judiciário nos últimos tempos entrou na linha de tiro das críticas”, diz o presidente do Supremo
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no
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Por unanimidade, Supremo rejeita recursos e mantém que não é crime o porte de maconha para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos à decisão que estabeleceu que não é crime o porte de maconha
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Superior Tribunal de Justiça mantém prazo para que Anvisa ou União fixem regras para cultivo de cannabis medicinal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta quarta-feira (12) a determinação para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do
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