Cresce o debate sobre o destino das ferrovias do RS

Leticia Pasuch

O silêncio e a ferrugem dos trilhos abandonados ditam o tom do cenário das ferrovias gaúchas. O sistema, que já foi espinha dorsal do transporte no Estado, hoje opera de maneira cada vez mais limitada e com diversos trechos desativados, enquanto outros estão à espera da reconstrução após os prejuízos sofridos pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. O contrato de concessão da chamada Malha Sul, rede ferroviária que atravessa quatro estados – além do RS, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul –, operada pela empresa Rumo desde 1997, expira em 2027. O governo federal inseriu a Malha Sul nas concessões de 2026 com uma nova modelagem e apontamentos que incluem a divisão da rede em diferentes corredores logísticos.

Ainda não há, porém, um destino claro sobre qual deve ser o futuro modelo de operação. O impasse é motivo de preocupações e discussões entre representantes do modal, além de empresários e autoridades estaduais, que veem na ferrovia uma peça essencial para reduzir os custos logísticos e recuperar a competitividade do Rio Grande do Sul.

Enquanto o prazo para o fim da concessão avança, cresce o debate público sobre a definição dos trilhos. Leilões separados e divisão da malha são defendidos na estratégia do Ministério dos Transportes, mas há um conceito distinto entre os três estados do Sul. A integração da Malha Sul é defendida por todos os estados, mas o desejo é mútuo de não se repetir o abandono registrado pela atual concessionária.

Audiências públicas e encontros técnicos têm percorrido cidades gaúchas nos últimos meses e reunido representantes do setor produtivo, especialistas e autoridades. Nos diálogos, pairam principalmente questões como quais trechos serão definitivamente recuperados, quais regiões com o modal desativado voltarão a ser atendidas e se haverá interesse nos trechos mais arruinados. O contrato de concessão da chamada Malha Sul, rede ferroviária que atravessa quatro estados – além do RS, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul –, operada pela empresa Rumo desde 1997, expira em 2027 | Foto: Mauro Schaefer

EDITAL DEVE SER LANÇADO EM SETEMBRO

A Política Nacional de Outorgas Ferroviárias projeta um pacote de oito leilões para o setor ferroviário neste ano, com R$ 140 bilhões destinados à expansão e modernização da malha ferroviária nacional. De acordo com o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o edital da nova concessão do corredor gaúcho da Malha Sul, com 880 quilômetros, deve ser lançado em setembro, com leilão previsto para dezembro. O contrato terá prazo de 35 anos, investimento estimado de R$ 2,8 bilhões e capacidade para transportar até 5,7 milhões de toneladas por ano. Ribeiro ressaltou, ainda, que a União poderá aportar recursos no novo contrato.

Ribeiro esteve presente no RS no final de janeiro, quando apresentou o plano em um debate realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, que reuniu representantes dos governos federal e estaduais, do setor produtivo e de entidades ligadas à infraestrutura logística para discutir sobre o futuro da concessão da ferrovia Malha Sul. O secretário mostrou a modelagem de concessão, dividida em três trechos: corredor Paraná-Santa Catarina, corredor Rio Grande do Sul e corredor Mercosul.

O desenho da concessão é alvo de divergências. Entre elas, o risco de apenas um lote ser concedido e os outros ficarem em deserto. A principal preocupação é que esse fatiamento não atraia alguns trechos a investidores. Na Fiergs, autoridades e líderes industriais sublinharam a necessidade de superar o atraso histórico e a falta de investimentos nos trilhos. Na ocasião, representantes dos governos estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná também relataram dificuldades nos seus modais. Os três estados do Sul aguardam um estudo sobre a malha realizado pela Infra S.A., empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes.

Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul vêm discutindo interesses comuns, entre eles integrar a Malha Sul, ampliada com interesse do Mato Grosso do Sul, explica o secretário Clóvis Magalhães. “Nós tivemos uma apresentação aos governadores, houve o acolhimento dessa demanda e a decisão, em nível do CodeSul, de que contrataríamos uma consultoria internacional, com uma perspectiva de poder respeitar os mercados internacionais de ferrovias e que pudéssemos desenvolver um modelo que contribuísse à agenda nacional.”

Magalhães reforça que o Rio Grande do Sul não tem, atualmente, conexão com a malha brasileira e que a concessão atual não consegue mais trazer benefícios ao Estado, principalmente porque não recompôs os trechos operacionais antes mesmo da calamidade.

“Segundo os nossos níveis operacionais, se considerarmos só o corredor Cruz Alta-Rio Grande, são muito baixos e muito caros, o que significa que nós estamos onerando a rodovia com aumento de acidentes, volume de tráfego, uma série de consequências ao desenvolvimento. No que representa o Rio Grande do Sul, essa demanda se coloca na perspectiva de resgatar a competitividade do nosso produto. Manter integrada é ganhar escala. Se nós segmentarmos, nós não nos integraremos à malha nacional”, complementa.

O Sistema Fiergs defende um novo modelo de concessão para a Malha Sul, priorizando a integração da ferrovia com portos, polos logísticos e outros modais de transporte, além da modernização tecnológica da malha ferroviária. O presidente Claudio Bier destaca que o desenvolvimento depende da eficiência da logística. “O transporte ferroviário ocupa um papel relevante e foi esquecido no Brasil”, argumenta, acrescentando que mais da metade da sua extensão ferroviária foi perdida ao longo das últimas décadas. Bier define o Estado como “abandonado” no que tange às ferrovias. “Nós já vínhamos com um déficit muito grande e, com a enchente, foi quase que terra arrasada”, afirmou, também no evento que ocorreu na sede da federação.

“Os 921 km que restaram sofrem falta crônica de investimento e de manutenção adequada. E acima de tudo, a falta de uma visão de futuro para o modal ferroviário”, complementou. Bier defendeu um novo modelo de parceria público-privada, que tenha como eixo central investimento garantido por linhas compatíveis, modernização tecnológica e material rodante, além de integração eficiente dos terminais portuários, polos de carga, corredores rodoviários e intermodais.

DE 3,8 MIL PARA 921 QUILÔMETROS

Dos 3,8 mil quilômetros existentes em 1996, quando concedido à concessionária, hoje operam apenas 921 quilômetros na ferrovia gaúcha, no eixo Cruz Alta – Rio Grande, com velocidade em torno de 12 quilômetros por hora, em uma malha que perdeu conexão nacional e sofreu danos estruturais. A situação dos trilhos foi agravada pelas enchentes de 2024. O atual cenário elevou custos, aumentou o risco logístico e tem saturado as cargas nas rodovias. O impacto no trânsito de combustíveis no Tronco Sul afetou 100% o transporte entre Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, aponta a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estima em R$ 2 bilhões o custo para recuperar trechos após enchentes.

O superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Alessandro Baumgartner, reconhece que o valor da recuperação é alto para execução apenas na concessão que encerra em 2027, mas afirmou que, mesmo assim, tem sido discutida a necessidade de as obras serem retomadas de maneira imediata, não descartando os trechos danificados. “O trecho foi bastante afetado? Foi. A possibilidade de abandono e não recuperação não existe na visão do governo.”  | Foto:

TEMOR DE FALTA DE INVESTIDORES

Entidades se mostram contrárias ao modelo de concessão proposto. O presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul, João Edacir Calegari, entende que a principal preocupação é se vai haver interesse de investidores com o projeto de divisão da malha.

Ele destaca que a situação da infraestrutura das ferrovias é precária e lembrou que diversos trechos estão fechados há mais de 15 anos. É o caso do traçado Mercosul, que começa em Uruguaiana, percorre a divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina e segue até Vacaria. “Já foram trilhos arrancados, a estrutura férrea está toda danificada”, relata o presidente. O traçado que liga com o Tronco Sul, atingido pelas enchentes em 2024, está há dois anos sem manutenção, complementa.

Calegari também menciona o trecho de Cruz Alta até o Porto de Rio Grande, traçado que está funcionando com dificuldades pela ausência de investimento na malha ferroviária. “Ali só foi feita uma remodelação, um investimento”, aponta. Ainda lembra que, quando a Rumo assumiu o traçado de Cruz Alta para Santa Maria, chamado Serra do Pinhal, foi feito investimento em dormentes de concreto e refeita estrutura com bitola-métrica. No trecho, o trem consegue andar entre 30 e 40 quilômetros por hora, sendo que a média no traçado do Estado é de 10 a 15 quilômetros por hora.

“O trem deixou de ser visto com bons olhos para o transporte de carga pela velocidade, mas a velocidade não se reduz por querer, reduz porque não tem estrutura boa para que o trem possa ter velocidade, para que a carga chegue mais rápido ao seu determinado local”, acrescenta Callegari, que também diz que, além da falta de investimento, não houve fiscalização por parte do governo federal no contrato de concessão ao longo dos últimos 30 anos.

O presidente do sindicato ressaltou que as melhores estruturas do modal foram levadas para outros estados, como Santa Catarina ou Paraná. E, após as enchentes, a Rumo levou trilhos a Santa Catarina, com aval da Agência Nacional de Transportes, que é o órgão fiscalizador. A justificativa da Rumo foi de que o contrato de concessão da Malha Sul pode, dentro da sua administração, realizar operações que auxiliem na melhoria do transporte, como a troca de material de uma região para a outra. “Só que isso tem que ser fiscalizado, e havia concordância. E em um momento em que tu estás com um traçado totalmente deteriorado, estragado, o que tu tens de bom vai levar para lá? Quem vai entrar em uma concessão que nem trilho tem mais?”, questiona.

No ato da concessão para a iniciativa privada, a malha do Rio Grande do Sul tinha 3,2 mil quilômetros de linha operante. Calegari lembra que, na região noroeste do Estado, a ligação nas proximidades de Santiago foi uma das primeiras que fechou, além da ligação de Cacequi a Rosário do Sul e Livramento, ramal que está há mais de 20 anos fechado. “Isso a gente vem denunciando desde o início. Muitos governos que passaram nunca nos ouviram”, lembra. Callegari afirma que a reconstrução das ferrovias em regiões atingidas pela enchente não tem a mesma prioridade que tiveram as rodovias e o Aeroporto Internacional Salgado Filho.

O presidente do sindicato também destacou os impactos trabalhistas no modal, com perda de mão de obra. Apenas com o fechamento do ramal no Tronco Sul, foram atingidos em torno de 400 funcionários, sendo 280 próprios e mais de 100 terceirizados. Trabalhadores foram transferidos a outros estados, como Paraná e São Paulo. “Alguns vivem ligando para a gente e querem retornar para o Estado. Cada um gosta da sua região e não se adapta em outro estado. As culturas são totalmente diferentes em nosso país. Cada região tem essa cultura própria”, conta.  | Foto:

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ao longo dos meses de fevereiro e março, foram realizadas nove audiências públicas, organizadas pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, para tratar da malha ferroviária inativa no Estado, com sessões nos municípios de Santa Maria, Rio Grande, Cruz Alta, São Gabriel, Alegrete, Uruguaiana, Itaqui, São Borja e Santiago. A comissão especial, presidida pelo deputado estadual Tiago Cadó (PDT), aprovou no dia 16 de março o relatório final, recomendando a reconstrução e modernização da infraestrutura ferroviária do Estado, a reintegração da malha ferroviária ao sistema nacional e a ampliação da participação do modal ferroviário no transporte de cargas destinadas ao Porto de Rio Grande.

Em um documento de 90 páginas, o relator, deputado Claudio Tatsch (PL) destacou, entre os eixos principais, a estratégia da ferrovia para a competitividade gaúcha, o seu desmantelamento ao longo das últimas décadas e os impactos do abandono da infraestrutura ferroviária, especialmente a ocupação de trilhos próximo às comunidades em vulnerabilidade.

O documento aponta para políticas públicas de regularização fundiária, reassentamento digno e proteção ao direito à moradia. Outra recomendação foi no sentido de promover atuação coordenada entre o governo federal, estadual, municípios e setor produtivo para a retomada da modernização da malha ferroviária como prioridade estratégica para o futuro.

Fonte: CP