Defesa de Cid diz que ata com suposta conversa no Instagram nunca teve registro em cartório
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid apresentou novos documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 27, mostrando que uma ata notarial apresentada à Corte com registro de supostas conversas no Instagram mantidas entre o advogado de um dos réus e o próprio Mauro Cid nunca foi registrada em cartório.
Por causa disso, a defesa de Cid sustenta que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto se basearam em um “documento apócrifo” com indícios de falsificação para pedir a anulação do acordo.
Também foi com base nessa informação que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou suspeitas de que Cid foi desleal em seu acordo de colaboração e pediu que ele seja beneficiado apenas com uma redução mínima da pena.
“Essa tal “Ata Notarial” que, em tese, teria fé pública e força probatória, não passa de um documento apócrifo, juntado aos autos com o evidente propósito de tumultuar – se não falsear – o devido processo legal, induzindo a Suprema Corte ao erro e comprometendo a higidez de todo o feito.
Aliás, por conta do citado documento, a Procuradoria-Geral da República foi induzida a fazer ressalvas quanto colaboração premiada de Mauro Cid, manifestando-se pela redução dos benefícios pleiteados pela defesa”, escreveram os advogados Cezar Bitencourt, Vania Bitencourt e Jair Alves Pereira.
Fonte: CP
