Governo do RS quer destravar investimento de termelétrica em Rio Grande
Destravar o investimento de uma termelétrica a gás natural, localizada no Porto de Rio Grande, na região Sul do Rio Grande do Sul, esteve no centro das discussões da primeira reunião do segundo dia da missão internacional do governo do Estado em Madrid, na Espanha, nesta terça-feira. Se confirmado, o projeto desenvolvido pelo grupo espanhol Cobra deve resultar em um investimento superior a R$ 6 bilhões, além de auxiliar na matriz energética do Estado.
O projeto em questão teve início em 2009, porém, está paralisado desde 2015, em função de uma questão judicial, o que afastou os investidores. Desde 2018, a iniciativa foi adquirida pelo grupo espanhol, que tem experiência na área.
Segundo o governador Eduardo Leite (PSDB), o Executivo está auxiliando o grupo para destravar o projeto. O próximo passo é a realização de uma audiência pública, que de acordo com Leite, deverá ocorrer nas próximas semanas. Após, há um período de 45 dias para contestação, sai a licença do Estado (Fepam). Com essa autorização, a empresa buscará a autorização do projeto junto à Aneel. Confirmando, a partir disso haverá o início da concretização do projeto. A estimativa atual é de que fique pronto em 2024.
Segundo o superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima, o impacto desse projeto é transformador para região Sul do Estado. Um dos benefícios, por exemplo, é que com a decisão do Supremo Tribunal Federal, o Estado passa a recolher o ICMS. Isso porque o recolhimento ocorre na entrada do gás. Atualmente, essa tributação ocorre no Mato Grosso do Sul. Outro benefício é que o Estado ganha um terminal público, uma vez que para viabilizar o empreendimento, a empresa Cobra está construindo esse espaço. Quando pronto, deverá utilizar 20 a 30%, o restante do tempo será utilizado pelo complexo portuário.
Entenda
O projeto recebeu contestações do Ministério Público Federal, porque para o gás, o navio deveria ficar parado por cerca de 30 dias no pier. Para suprir essa exigência, o grupo pretende instalar no pier uma estrutura de armazenamento, evitando a presença do navio.
O gás natural chega de navio, vindo dos Estados Unidos, África ou Caribe, na forma líquida, o que permite o transporte de uma quantidade maior. Depois de ser transformado em gás novamente, ele entra na térmica, para distribuição.
Fonte: Correio do Povo
