Justiça condena general a indenizar em R$ 25 mil desembargador gaúcho que mandou soltar Lula em 2018
O 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do RS condenou o general Paulo Chagas a indenizar o desembargador Rogério Favreto, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O magistrado moveu a ação contra ex-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSL após ofensas proferidas pelo militar quando da concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, em julho de 2018
Conforme o relato na ação, o oficial da reserva publicou uma série de ofensas nas redes sociais, além de incitar ataques físicos contra o desembargador. O general terá que pagar R$ 25 mil ao magistrado, a título de danos morais
O advogado do desembargador, Paulo Petri, ressalta que as palavras proferidas pelo militar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e extrapolam o que pode ser considerado como uma crítica ácida.
Fonte: GZH