Justiça manda prender jornalista que foi perseguido pela ex-deputada federal Carla Zambelli com arma em punho
O juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em 29 de outubro de 2022, na véspera das eleições presidenciais, foi perseguido pela então deputada federal Carla Zambelli (PL).
A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação a qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao ter publicado, após a perseguição, um texto com críticas à ex-deputada.
No texto, Araújo afirmou, por exemplo, que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Tal seita seria composta por “mercadores da morte”, escreveu o jornalista.
Processado pela então parlamentar, Araújo foi absolvido do crime de injúria, mas acabou condenado ao pagamento de indenização por difamação. Em valores atuais, acrescido de multas e custas processuais, o valor não pago é de pouco mais de R$ 2,2 mil.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, escreveu o magistrado responsável pelo caso, em decisão publicada nesta semana.
A defesa do jornalista alega ele não tem capacidade econômica para pagar a indenização e apresentou um pedido de habeas corpus.
Entenda
Na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Zambelli e Araújo, que é apoiador do presidente Lula, se envolveram em um bate-boca que culminou com a então deputada sacando uma arma e perseguindo o jornalista na rua e, posteriormente, dentro de uma lanchonete na capital paulista. A ação foi filmada por pessoas que estavam na região.
Em agosto do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em razão do episódio. Ela foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Zambelli, contudo, já havia ido em julho para a Itália, a fim de evitar sua prisão devido a uma condenação anterior, de 10 anos de prisão, a qual foi sentenciada por ser a mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
O Brasil pediu a extradição de Zambelli, que chegou a ser concedida pelas primeiras instâncias da Justiça italiana, mas acabou sendo cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
Fonte: O Sul
