Marco temporal: STF retoma julgamento e nova manifestação é realizada em Mato Castelhano
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (1º/09) o julgamento do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que define os processos de demarcação de áreas.
O processo estava na pauta do plenário da Corte na semana passada, mas foi feita apenas a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, responsável pelo caso, adiando a continuidade para hoje.
A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar demarcações de terras nas quais já estivessem estabelecidas antes da data da promulgação da Constituição de 1988..
Nas últimas semanas, indígenas de diversas etnias acamparam na Praça dos Três Poderes em manifesto contra a aprovação do marco temporal.
Já na região, em Mato Castelhano, uma nova manifestação ocorre nesta quarta-feira, por parte dos agricultores e representantes da comunidade que têm a preocupação com a demarcação e a possibilidade de perda de terras, que são produtivas, para os indígenas. Protestos devem se estender ao longo do dia.
Fonte: Planalto News
