Matérias analisadas e votadas na Sessão Ordinária do dia 18/12/2023
Projeto de Lei nº040/2023- Autoriza o município a efetuar repasse de valor para a AMUNOR – Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº041/2023- Autoriza a celebração de parceria com a Associação Pais e Amigos dos Excepcionais –APAE- de Tapejara e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº042/2023- Autoriza prorrogação de contrato de servidor por tempo determinado, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº043/2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Lei nº044/2023- Autoriza o executivo a conceder incentivo para a cooperativa de trabalho dos recicladores de resíduos orgânicos e inorgânicos de Santa Secília do Sul–Copercicla, e dá outras providências. Aprovado pela maioria.
