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Ministério da Saúde extingue Secovid a partir de 22 de maio

A Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) será extinta a partir de 22 de maio. A data marca o fim da Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), assinada pelo Ministério da Saúde em 22 de abril último.

portaria oficializando o fim da Espin prevê que a medida entra em vigor 30 dias após a assinatura pelo ministro Marcelo Queiroga. O objetivo do governo ao dar esse prazo foi permitir que os governos federal, estaduais e municipais pudessem se adequar à mudança.

O decreto que criou a Secovid foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em maio de 2021, “para exercer a função de representante do ministério na coordenação das medidas a serem executadas durante a Espin em decorrência da pandemia do novo coronavírus”.

Queiroga afirmou que o encerramento da emergência não muda as políticas públicas de saúde no país. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que o fim da Espin não altera a transferência de recursos da União para os estados.

O R7 procurou o Ministério da Saúde para saber como serão as ações de combate à Covid com o fim da secretaria, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para que a pasta se manifeste.

Fonte: Correio do Povo

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