Plano Municipal de Cultura de Tapejara é aprovado por unanimidade no Legislativo
A Câmara de Vereadores de Tapejara aprovou na noite de segunda-feira, 5 de junho, por unanimidade, o Projeto de Lei 041/2023, de 2 de junho de 2023, que institui o Plano Municipal de Cultura. O projeto dá continuidade à operacionalização do Sistema Municipal de Cultura, cuja lei foi sancionada em 2020.
No dia 30 de maio, em audiência pública, o projeto foi apresentado e discutido com a comunidade e, em seguida, aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura.
Ter o Plano na forma de lei é uma das exigências para inscrição no fundo Pró-Cultura, do Governo do Estado, que destina recursos para realização de eventos culturais no município. Por isso, o prefeito Evanir Wolff, Big, pediu urgência na aprovação da matéria. A nova lei municipal também dará maior abrangência na conquista de verbas na esfera federal.
O líder de Governo na Câmara, vereador Josué Girardi, o Juruna, explicou durante a sessão que o Plano Municipal de Cultura será um marco para Tapejara. “Este é um instrumento de gestão para os próximos dez anos, no qual o Poder Público assume a responsabilidade de implantar as políticas que valorizem a diversidade cultural existente em nosso município”, justificou Juruna.
O Plano de Cultura também será responsável pela proteção e promoção do patrimônio cultural do município, além de promover seu crescimento e valorização a longo prazo.
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo coordenará o Plano e o Conselho Municipal de Cultura fará o monitoramento, avaliação e acompanhamento. Consultas públicas devem ser realizadas com periodicidade para futuras atualizações, a fim de incluir a sociedade em todos os processos.
