Quem é o ministro Nunes Marques, que assume a presidência do TSE nesta terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (12), às 19h, a cerimônia de posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte, substituindo a ministra Cármen Lúcia. Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência do tribunal. O evento será realizado no plenário do edifício-sede do TSE, em Brasília. Ambos os ministros integram o Supremo Tribunal Federal (STF) e foram indicados para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020 e 2021, respectivamente. Eles possuem perfis discretos e evitam embates públicos.

Sob o comando deles, o TSE conduzirá as eleições gerais de 2026, em um cenário que demandará intensa atuação institucional voltada à organização do pleito, ao fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas e ao enfrentamento contínuo da desinformação que circula no ambiente digital. A nova administração também terá como foco o aprimoramento da gestão administrativa da corte e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.

Na despedida da ministra Cármen Lúcia da presidência do tribunal na semana passada, Nunes Marques prestou uma homenagem a ela, destacando sua atuação para dar visibilidade a questões relacionadas à participação feminina na vida pública e sua “defesa intransigente” da inclusão de advogadas nas listas tríplices para todas as cortes eleitorais.

“Vossa excelência defendeu os institutos mais caros de nossa democracia com o compromisso próprio de quem é apaixonada pelo nosso país”, disse o ministro, que afirmou que ele e André Mendonça serão fiéis ao exemplo deixado por ela na condução das eleições de 2024: “Firmeza no cumprimento das normas eleitorais, zelo na garantia dos direitos inerentes à cidadania e serenidade na condução dos trabalhos”, enumerou. Mendonça já disse que se deve esperar da nova gestão “discrição, imparcialidade e fundamentação de decisões”.

Convites

Apesar de estarem em prisão domiciliar por diferentes condenações, Bolsonaro e o ex-presidente Fernando Collor de Mello foram convidados para participar da solenidade de posse de Nunes Marques e Mendonça no tribunal. Segundo o TSE, trata-se de uma medida protocolar convidar ex-chefes de Estado para prestigiar a cerimônia. Para eles comparecerem, entretanto, precisam de autorização da Justiça. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foi convidado.

Critério de sucessão

A sucessão na presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do STF que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

Trajetória dos ministros

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por cerca de 15 anos.

Também com 53 anos, Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.

A Justiça Eleitoral

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido consecutivamente só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do Supremo, que ficam só um biênio.

Fonte: CP