Revisão de blocos de produtores rurais em Charrua
nicia no dia 15 de janeiro de 2024 o período de revisão dos blocos de produtor rural junto ao setor de tributos da Prefeitura de Charrua. Na revisão, que se estende até o dia 29 de fevereiro de 2024, serão vistoriadas as informações referentes as movimentações do ano de 2023, a fim de realizar o Censo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os produtores rurais devem comparecer na sede da Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30, portando todos os talões que se encontram pendentes ou em uso, com as devidas contra notas.
A revisão dos blocos, além de ser exigida por lei, é gratuita e de extrema importância para o desenvolvimento de Charrua, pois os dados obtidos com o censo irão contribuir para o cálculo do Índice de Participação dos Municípios, que determina o retorno de imposto ao município.
O produtor que deixar de apresentar seu talão neste prazo, terá sua inscrição estadual baixada pela Secretaria Estadual da Fazenda e, consequentemente, não conseguirá retirar novos talões.
Maiores informações podem ser obtidas pelo fone (54) 3398-1065.
