Sessão Extraordinária do Legislativo de Água Santa aconteceu dia 16 de Janeiro

Em convocação do Executivo aconteceu a primeira sessão do ano. Em regime de urgência estiveram em pauta os Projetos de Lei nº 001/2023 e nº 002/2023.

Projeto de Lei nº 001/2023 trata sobre criação de cargo em comissão de Coordenador de Programas Sociais e tem como objetivo acompanhar os serviços sócio-assistenciais e programas, e ações voltadas à inclusão da população carente do município, principalmente no que diz respeito à proteção social de média e alta complexidades.

Projeto de Lei nº 002/2023 trata sobre o estabelecimento do calendário de eventos do município para 2023, cronograma de apoio, incentivo e organização por parte do Poder Público Municipal. Com este cronograma o município estabelece uma previsão máxima para os quais poderá investir em cada evento no decorrer do ano, sendo investimentos que poderão ser efetuados diretamente pela Prefeitura Municipal ou através de termo de fomento, colaboração ou cooperação à entidades envolvidas na organização e promoção de cada evento, aplicando prestação de contas.

Esta foi a da primeira sessão do ano de 2023, sendo convocação extraordinária, por Janeiro ser mês de recesso legislativo. A presidente Adelaide Brazaca convocou os vereadores, que analisaram a pauta em regime de urgência, com aprovação unânime para os projetos.

A primeira sessão ordinária do ano será no dia 6 de Fevereiro, a partir das 18:30, no Plenário Municipal da Câmara de Vereadores Carlos Danelli.