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Terça-feira (28/09) tem audiência pública em Tapejara

O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar 101 de 05 de maio de 2000 e conforme resolução 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 28 de setembro de 2021, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue:

09 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2021;

9h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2021; e,

10 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2021.

Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara,
aos 21 dias do mês de setembro de 2021.

EVANIR WOLFF
Prefeito Municipal de Tapejara 

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