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TRF4 mantém liminar para projeto de Usina Termelétrica de Rio Grande

A Justiça Federal manteve, na manhã desta terça-feira, a liminar que mantém o investimento de uma termelétrica a gás natural, localizada no Porto de Rio Grande, na região Sul do Estado. Por três votos a zero, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiram a favor da empresa responsável pelo empreendimento, que é o grupo espanhol Cobra. 

A discussão foi tratada durante a missão governamental à Espanha, que ocorreu há duas semanas. Assim, o projeto pode ter andamento, com expectativa de início no próximo ano. A estimativa atual é de que fique pronto em 2024. O investimento estimado é superior a R$ 6 bilhões, além de auxiliar na matriz energética do Estado.

O projeto em questão teve início em 2009, porém, está paralisado desde 2015, em função de impasses judiciais, o que afastou os investidores iniciais. Desde 2018, a iniciativa foi adquirida pelo grupo espanhol, que tem experiência na área. 

A ação judicial  foi movida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a autorização de Outorga da termelétrica. Após, o grupo Cobra conseguiu na Justiça a liminar favoravel ao empreendimento. A decisão agora foi mantida pelos desembargadores. 
 
O próximo passo é a análise pela Fepam.  A expectativa é de que nas próximas semanas ocorra uma audiência pública.  Em Madrid, o superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima, avaliou como transformado o impacto desse projeto para região Sul do Estado, assim como para o restante do Estado.  

A discussão judicial para destravar o empreendimento também teve a colaboração da Procuradoria Geral do Estado. Em Madrid, a atuação da PGE foi enaltecida pelos empresários, no sentido de dar segurança jurídica aos empreendimento.

Fonte: Correio do Povo

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