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Tribunal de Contas da União alerta para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida – medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus – a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).

Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:

– à ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023);
– ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano; e
– à impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.

Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”.

“A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, diz o restante da nota.

Auditoria

A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.

A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.

Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.

O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém, ao analisar os trâmites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se não houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.

“Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada”, diz o relatório.

Diante do relatório, os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso.

Fonte: O Sul

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