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Vereadores apreciaram e aprovaram três projetos de lei, três indicações e uma moção

Na noite de segunda-feira, 30 de agosto de 2021, na Sala de Sessões Zalmair João Roier Alemão, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tapejara, presidida pelo então senhor Eduardo de Oliveira do PSB. Três projetos do executivo, três Indicações e uma Moção foram aprovados. Confira:

-Moção 003/2021 de apoio a promoção de soldados da Brigada Militar do Vereador Edson Luiz Della Costa do (Progressistas) com o apoio das Bancadas do PP, PDT, MDB e Cidadania. Os Vereadores e Vereadoras desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Art. 110, inciso VII, cominado com o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de TAPEJARA-RS, vêm apresentar MOÇÃO DE APOIO a retificação do Edital nº 019/DE/Det/2021, do Rio Grande do Sul, com o fim de aumentar o número de vagas a convocação por processo seletivo.

-Projeto de Lei do Executivo nº 054A/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

-Projeto de Lei do Executivo nº 056/2021. Acrescente dispositivo às Leis nº 4545 de 13 de abril de 2021; 4550 de 04 de maio de 2021; e, 4551 de 18 de maio de 2021, que autorizam o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.

-Projeto de Lei do Executivo nº 057/2021. Acrescente dispositivos à 4555 15 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais por tempo determinado, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária.

INDICAÇÕES:

-Indicação nº 107/2021 de autoria do Vereador Celso Fernandes de Oliveira. “Sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, a instalação de bloqueador para boca de lobo inteligente”.

– Indicação nº 109/2021 de autoria do vereador Rafael Menegaz do MDB, com apoio das bancadas do MDB e Cidadania. “Sugere que o Poder Público, estude a viabilidade da criação de cursos profissionalizantes nas seguintes áreas: Soldador, Pintor, Marceneiro, Funilaria automotiva, ambos para jovens e adultos”.

-Indicação nº 108/2021 de autoria do vereador Altamir Galvão Waltrich (Professor Altamir) do MDB, com apoio das bancadas do MDB e Cidadania. “Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que estude a possibilidade de nomear uma comissão de estudo a fim de Elaborar um Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipal”.

Os Projetos de Lei do Executivo nº 056/21 e nº 057/21, foram votadas em bloco (juntos), assim aprovados por 6 votos a 4 contrários. As demais indicações e o projeto de lei foram aprovados por unanimidade.

SESSÕES DO LEGISLATIVO

A próxima Sessão Ordinária acontecerá na quinta-feira-feira, dia 02 de setembro, às 20:15 horas e esstá liberada a entrada de até 14 pessoas. A sessão terá a tribuna popular e contará com a participação do empresário Adelirio Danieli.

Fonte: Clevin Messa – Assessor de imprensa.

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